Aprendizes do Trabalho Sujo do Regime

" A Escola Técnica da PIDE (ETP) foi criada em 1948 para seleccionar e formar os agentes da polícia política, na sua maioria homens de origem rural, do Minho, Beira e Trás-os-Montes, habilitados só com a quarta classe.

As deficiências culturais dos agentes da PIDE deram origem a verdadeiras anedotas, que corriam nos meios da oposição, antes do 25 de Abril. Contava-se que a PIDE, se ia a casa de alguém suspeito de pertencer à esquerda fazer uma apreensão de livros, podia levar obras de Racine, com o argumento de que era um nome parecido com Estaline e também havia de ser um autor do reviralho, como então se dizia. Ou que apreendia enciclopédias só porque mencionavam a Rússia.

A própria PIDE tinha consciência das deficiências culturais dos seus agentes. Por isso criou a escola, onde eram dados vários cursos, o mais básico dos quais se destinava aos agentes auxiliares, o grau zero da carreira, para quem ingressava naquela polícia.

Para passar de agente auxiliar a agente de segunda, era preciso frequentar o curso elementar da ETP que, em 1950, ministrava disciplinas com carácter eminentemente prático: noções gerais de técnica policial, organização de processos, Código Penal e crimes contra a segurança do Estado, serviço internacional, noções práticas de armamento e cuidados com materiais explosivos, entre outras.

O programa de estudos tornava-se mais complexo para os candidatos a agentes de primeira classe, habilitados com o primeiro ciclo do ensino liceal, ou equivalente. Além da aprendizagem prática de educação física, luta pessoal, técnica policial, vigilância, organização de processos, primeiros socorros, noções de armamento e utilização de explosivos, os alunos deste curso tinham que estudar disciplinas mais teóricas como doutrinação política e organização política, psicologia geral, psicologia criminal e judiciária e sociologia.

A ETP organizava ainda cursos de aperfeiçoamento, ao ritmo de dois por ano, exigidos a quem queria subir numa carreira que, acima dos agentes de segunda e de primeira, incluía ainda os graus de chefe de brigada, de inspector-adjunto, inspector superior, inspector-geral adjunto e director.

As mulheres só tiveram acesso à carreira em 1963, ano em que abriu o primeiro curso elementar para agentes femininos de segunda classe.

A ETP teve como primeiro director Joaquim Gonçalves Duarte da Silveira, seguindo-se-lhe, em finais dos anos 40, Porfírio Hipólito de Azevedo Fonseca, que exerceu funções até 1963, sendo substituído Carlos Lopes Veloso.

A ETP funcionou num edifício decrépito em Sete Rios, que, em 1972, foi alvo de um atentado com "cocktail molotov" e sofreu danos avultados. O edifício, abandonado em 1974, entrou em ruína e já não existe. "

-- Por ISABEL BRAGA, Quinta-feira, 01 de Abril de 2004 no Público.

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